Processo 123226/24
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/03/2024 11:52
Autuado em 04/03/2024 11:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 944/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024 Acórdão   944/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2024 Acórdão   944/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/05/2024 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Informação - 115/24 - SLC, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 2029/24 - GP.
24/04/2024 09:42 - Extrato de Publicação DETC
24/04/2024 09:40 - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 04/2021 - BANCO DO BRASIL
12/03/2024 13:29 - Minuta 1º Termo Aditivo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2024 3193 Acórdão nº 944/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
21/03/2024 3173 Termo de Distribuição de Processo nº 1191/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2024 15:32 DA  
15/05/2024 12:51 DP Informação nº 2896/2024 -
14/05/2024 13:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2029/2024 -
18/04/2024 13:13 SLC Despacho Processual Diverso nº 119/2024 -
18/04/2024 12:21 DA  
14/04/2024 10:13 STP Acórdão nº 944/2024 -
09/04/2024 15:56 GP  
09/04/2024 15:54 SMPJTC  
27/03/2024 14:38 PGC Parecer nº 83/2024 - Convênio. Aditivo. Empréstimo consignado. Inclusão de cláusulas atinentes à proteção de dados. Regularidade. Pela formalização.
27/03/2024 14:37 SMPjTC  
26/03/2024 17:48 CI Informação nº 36/2024 -
21/03/2024 16:17 DIJUR Parecer nº 87/2024 -
15/03/2024 15:06 DF Informação nº 115/2024 -
15/03/2024 13:26 DP  
08/03/2024 09:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 52/2024 -
07/03/2024 13:44 DA  
06/03/2024 12:18 DG Informação nº 19/2024 -
04/03/2024 13:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 46/2024 -
04/03/2024 11:52 DA  
04/03/2024 11:51 DP  

Voltar a Consulta